Diante da matéria assinada por Carlos Giannazi abaixo, cabe-nos algumas reflexões sobre os processos e intenções que estão por trás das avaliações externas à escola.
Primeiro, é preciso concordar de que é necessário que estabeleçamos, sim, uma cultura da avaliação institucional no âmbito de nossas escolas. Entretanto, esta avaliação deve ser construída dentro do contexto da elaboração coletiva do Projeto Político Pedagógico e a partir da realidade na qual a escola se insere. Sua história, seus resultados alcançados nos últimos anos, seus percalços, suas dificuldades, suas experiências positivas, tudo isso deve como o conjunto de informações para que a própria escola trace, de forma mais fidedigna, o seu perfil e, assim, identifique seus maiores problemas para que possa definir metas e objetivos buscando a melhoria do serviço que oferece à população.
Outro aspecto a ser considerado é que os resultados das avaliações externas não podem ser compreendidos como fins em si mesmo, não podem ser analisados isoladamente e de forma descontextualizada. Devem, sim, ser confrontandos com as diversas variáveis que estão presentes no cotidiano de cada escola: as características da comunidade, as constantes carências de professor, as condições materiais insuficientes, as condições físicas precárias da escola, a falta de políticas públicas de qualidade e de estímulo para a formação continuada de seu quadro docente, os vergonhosos salários dos professores, a gestão da escola, o papel das diversas instâncias governamentais, equipamentos necessários, etc.
Um terceiro aspecto relevante em nossa reflexão relaciona-se à ampla apropriação irresponsável que grande parte da mídia vem fazendo ultimamente. O Correio Braziliense de ontem, domingo, traz no Caderno Brasil, o seguinte lead: "Bolsa família ajudou a retirar 8 milhões da miséria. Levantamento feito pelo Correio, no entanto, mostra que evasão escolar aumentou onde o programa é mais expressivo." Mesmo compreendendo que é preciso criar políticas de saída, não é possível continuarmos negando ao mais necessitados e excluídos o mínimo necessário para sobreviverem. Qual é a verdadeira intenção da reportagem? A quem interessa, efetivamente? É preciso que discutamos profundamente todos estes vieses.
Estamos acompanhando, também pela grande imprensa, que muitos sistemas estão aderindo a nefasta forma de excluir cada vez mais por meio da "compra" de professores, de alunos, das escolas, conforme apontado por Giannazi. Quinta-feira passada, dia 27/09, no "Bom Dia DF", da Rede Globo, a Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro informou sobre os eixos do decreto assinado, recentemente, pelo prefeito César Maia, instituindo o pagamento de um determinado valor para o aluno que obtiver conceito “muito bom” anual. E, mais: o valor aumenta, chegando a aproximadamente R$ 4.000,00, caso o aluno consiga três resultados anuais consecutivos “muito bom”,
Em Brasília, ventila-se, com muita força, a idéia de que as escolas que apresentarem bons resultados no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) terão um valor, em dinheiro, a ser “rateado” entre seus professores.
Ora, não podemos deixar que usem resultados de uma “prova” para estabelecer a lógica da meritocracia, da competitividade exacerbada e a explícita exclusão daquelas escolas que não apresentarem resultados tão “bons”. Por outro lado, não podemos nos posicionar de forma a boicotar estas avaliações. É fundamental que nos apropriemos do debate para construirmos uma sólida crítica ao rankeamento, à mercantilização da educação e à exclusão. Devemos todos, educadores, pais, alunos, funcionários das escolas e comunidade em geral, aprofundar a discussão acerca da função da avaliação institucional em prol do desenvolvimento da escola, do aluno, do professor, do gestor e da comunidade em geral. Por fim, não podemos ficar de braços cruzados, é fundamental que refutemos as idéias como estas que as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília pretendem implantar. A resistência se faz com uma discussão profunda, calcada em reflexões teóricas e práticas, fundamentada em princípios coletivos e que proporcione a construção de alternativas de avaliação da escola que sejam justas, democráticas e inclusivas.
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